Testemunhos

Um violador tem um elevado grau de sadismo e um grave desprezo face a dignidade humana. Atentando contra a liberdade sexual dos outros.

Como se condena a violação no Código Penal Português? 1.- Quem, por meio de violência, ameaça grave, ou depois de, para esse fim, a ter tornado inconsciente ou posto na impossibilidade de resistir, constranger outra pessoa: a) A sofrer ou a praticar, consigo ou com outrem, cópula, coito anal ou coito oral; ou b) A sofrer introdução vaginal ou anal de partes do corpo ou objetos;
é punido com pena de prisão de três a dez anos. 2.- Quem, por meio não compreendido no número anterior e abusando de autoridade resultante de uma relação familiar, de tutela ou curatela, ou de dependência hierárquica, económica ou de trabalho, ou aproveitando-se de temor que causou, constranger outra pessoa: a) A sofrer ou a praticar, consigo ou com outrem, cópula, coito anal ou coito oral; ou b) A sofrer introdução vaginal ou anal de partes do corpo ou objectos; é punido com pena de prisão até três anos. (Livro II – Parte especial, Título I – Dos crimes contra as pessoas, Capítulo V – Dos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, Secção I – Crimes contra a liberdade sexual, Artigo 164.º – Violação).

RAPE MAP não se responsabiliza pelo conteúdo dos testemunhos e não julga a sua veracidade.

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